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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:44
Novas medidas sugerem a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos
Na última semana, eu recebi um relatório muito importante, especialmente para as pessoas que buscam imigrar legalmente para os Estados Unidos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:50
Processos de vistos americanos ganham prorrogação de prazo
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:18
Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:25
Mudanças na imigração americana devem passar pela revisão de vistos
É preciso diminuir a redundância de alguns vistos para facilitar a aplicação para quem deseja imigrar para os Estados Unidos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 13:12
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:40
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:12
Os erros mais comuns de brasileiros nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:20
Início do governo Biden e a nova política de imigração nos EUA
Daniel Toledo, advogado especializado em Direito Internacional, explica quais os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:36
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes
Isso significa que a proposta traz mudanças para a norma regulamentadora atual, fazendo com que estudantes e jornalistas (em casos específicos) tenham um tempo determinado de estadia.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel da perícia médica judicial é de suma importância ao deslinde do feito, contudo, não é a única fonte possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o objetivo de analisar as implicações dessa prática processual à proteção social da Previdência, estabelecida pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade Social e suas prioridades, discorrer sobre a modalidade do benefício por incapacidade e as exigências legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à gestão das provas e da perícia médica, indicando o que ela de fato representa e, finalmente, verificar a posição adotada pelos tribunais superiores quanto a demanda. Em busca dos objetivos aqui estabelecidos, foi utilizado o método dedutivo, utilizando a técnica de pesquisa de consulta documental e bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas, doutrinas e artigos na temática, como meio para angariar dados suficientes a uma avaliação qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e Direito Constitucional, socorrendo-se da matéria de Processual Civil apenas a título de abordagem prática do cotidiano jurisdicional. Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento em que se instalou a inaptidão para o labor não é capaz de atrair o início do pagamento para a comprovação pericial, devendo o juiz analisar conjuntamente os elementos subjetivos de hipossuficiência e objetivos, quais sejam, as demais provas arroladas aos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:46
Conselho de Ética libera Edmar Moreira de punição
suspensão do mandato, por quatro meses, do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que respondia processo por uso devido de verba de gabinete.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 17:44
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:45
Orientações procedimentais sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Uma análise sobre o que foi relacionado no Parecer PGFN nº 14.483/2021.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00
Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10
A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:27
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
Corpus (HC 95009) para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.